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Portugueses ajudam meninos em Moçambique e reduzem IRC da endemol

O Biggest Deal começou a ter esta terça-feira os primeiros clientes e algo que se tem vindo a notar é os preços praticados. Todos eles um pouco exagerados.

Já sei que alguns vão dizer que é dinheiro para doar bla bla bla wiskas saquetas, mas talvez fosse importante atrair mais pessoas. O que não se percebeu muito bem é como raio é gerido isto em termos legais.

Apesar de alegadamente 100% do valor obtido ser para instituições, o que existe por parte dos clientes não é uma doação mas sim um pagamento por um serviço. Isso não obriga a pagamento do IVA e emissão da respectiva factura?

A tabela de preços está como “MOEDAS” não é por mero acaso, e o que existe ali é uma transacção de serviços logo tem de ser passada factura e cobrado IVA. A Endemol não tem CAE de hotelaria, restauração, etc, somente o 59110 (Produção de filmes, de vídeos e de programas de televisão). Mesmo a passar factura nunca poderia ser de terem lavado o carro, um jantar, etc.

Num pagamento de 50 euros temos de tirar os custos operacionais (ingredientes por exemplo) e ainda o IVA. Depis é apurado o valor final e é isso que é que irá ser doado e a Endemol vai ainda obter benefícios fiscais.

O dioguinho falou com um dos clientes do Biggest Deal que mostrou ter pago à Endemol 49 euros, mas como foi via Multibanco perguntei pela factura. Confirmou que foi passada factura. Perguntei se podia mostrar e aqui o discurso mudou radicalmente (para quem tinha mostrado o extracto da conta sem pedir nada é estranho). Simplesmente disse que estava tudo como manda a lei, que é por uma boa causa e não mostrava nada. Perguntei então que elementos tinha a factura, mas o discurso foi sempre o mesmo.


Ficou-se sem perceber se realmente é passada uma factura, se é passado algo como doação, se o descritivo na factura é outro e que corresponda ao CAE que têm, etc.

Na minha opinião recebem e facturam com o respectivo iva mas com CAE diferente (devem usar a simples prestação de serviços, o que na verdade é errado, porque no caso da restauração o IVA não é 23% em tudo. Quem perde são os meninos de Moçambique e as finanças agradecem). Pagam as despesas operacionais (ingredientes na pizzaria, etc), tiram o IVA e fazem a dita doação a uma instituição que passa o respectivo recibo à Endemol que em sede de IRC vai ter benefícios fiscais.

No canal 12 os concorrentes enganam os clientes e quem vê, porque dizem que tudo (TODO O MONTANTE) vai directamente para os meninos de Moçambique directamente… transparência pff.

Os jornalistas que façam o seu trabalho.